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A taxa de desemprego na zona euro: 8,9% em Março
A taxa de desemprego na zona euro atingiu os 8,9% em Março, o valor mais elevado desde 2005, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat. Nos 27 Estados da UE há agora mais de 20 milhões de...
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UE sem acordo sobre a directiva do tempo de trabalho
Em Dezembro de 2008, o PE definiu a sua posição sobre o tempo de trabalho na UE, defendendo um horário semanal máximo de 48 horas e a abolição das excepções a esta regra, aplicadas em diversos...
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Europeias 2009: acções de informação e sensibilização
Entre Março e Maio de 2009, o Parlamento Europeu, em conjunto com a Comissão e Conselho da União Europeia, tem vindo a desenvolver um conjunto de acções com o objectivo de informar os cidadãos sobre as...
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UE: Caixas de sugestões para mensagens dos cidadãos europeus
As caixas de sugestões fazem parte do plano de comunicação do Parlamento Europeu para as eleições europeias de 7 Junho de 2009. Estes espaços multimédia estão à disposição de todos os cidadãos que...
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UE e política de vizinhança: a nova “Parceria Oriental”
A UE acaba de estreitar relações com seis países da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso: a “Parceria Oriental” abre perspectivas para zonas de comércio livre, assistência financeira, maior segurança no...
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Direitos e deveres dos deputados ao Parlamento Europeu
No dia 7 de Junho, os eleitores portugueses irão eleger os deputados que os representarão, ao longo dos próximos cinco anos, no Parlamento Europeu. Mas quais são exactamente os direitos e deveres...
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UE: normas para as eleições europeias
Entre os dias 4 e 7 de Junho, os cidadãos da UE irão votar para o 7° Parlamento Europeu directamente eleito por sufrágio universal. Apesar de não existir uma lei eleitoral única e de muitas das normas...
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Passaporte Electrónico Português: novas especificações
No DR 103 SÉRIE I de 2009-05-28, foi publicada a Portaria n.º 568/2009, do Ministério da Administração Interna. Este diploma estabelece as regras de cumprimento das especificações do Passaporte...
View ArticleEmissão e execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na UE
No DR 109 SÉRIE I de 2009-06-05, foi publicada a Lei n.º 25/2009, da Assembleia da República. Este diploma veio estabelecer o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens...
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O novo Parlamento Europeu: próximos passos
Os 736 eleitos para a próxima legislatura do PE irão reunir-se em sessão constitutiva entre os dias 14 e 16 de Julho, em Estrasburgo, a fim de eleger o Presidente, os 14 Vice-Presidentes e 6 Questores....
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
